INFORMAÇÕES SOBRE RÓTULO

Devido ao grande número de dúvidas, segue abaixo IN 58 de 19.12.2007, do MAPA que dispõe sobre a possibilidade de inserção da expressão CACHAÇA DE ALAMBIQUE no rótulo, conforme previsto no item 9.9, da seguinte forma: poderão ser utilizadas expressões relativas ao seu processo de destilação”.

Atentar para o item 9.9.3, que dispõe sobre o tamanho dos caracteres: “Apresentar padrão de caracteres gráficos com dimensão máxima correspondente à metade da dimensão utilizada para a denominação do produto."

Segue IN abaixo:

 http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/consultarLegislacao.do?operacao=visualizar&id=18365